Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia

De acordo com os autos, as horas devidas se acumularam no período de isolamento na pandemia do coronavírus.

Lavrador acusado de matar idosa é condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em Santarém

Vítima foi morta a golpes de terçado enquanto dormia

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Descaso com pessoa idosa.

Manutenção do valor determinado em primeiro grau.

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

O acusado, interrogado, confessou a autoria, alegando que saiu de casa, reuniu-se com dois amigos, fez uso de cocaína e retornou, indo direto ao quarto da vítima, onde a matou com um rodo de madeira. Disse ter agido dessa forma porque o filho da ofendida, de alcunha Z., chamava-o de “noiado”, bem como o difamava perante os parentes, situação que o deixava atordoado.

Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos

presos em flagrante logo após aplicarem o golpe em uma idosa, lhe causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil.

Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua

MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba

e outro consumado. Eles tentaram sequestrar novamente a idosa de 60 anos que já havia lhes rendido R$ 44 mil reais

Briga de vizinhos gera indenização de R$ 5 mil

A idosa alegou que estava insatisfeita com a administração do síndico e que, após várias tentativas

Venda casada de cartão é ilegal

taxas pelo uso de um cartão de crédito que ela jamais utilizou, descontando-as da aposentadoria da idosa.

Juíza manda plano de saúde autorizar colocação de próteses

, idosa e portadora de aneurisma de aorta abdominal grave.

Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais

A TAM Linhas Aéreas S.A deve pagar R$ 8 mil a passageira idosa portadora de necessidades especiais

Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico

ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa.

LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Juiz manda Unimed autorizar tratamento de radioterapia

Unimed deverá autorizar o fornecimento gratuitamente o tratamento de radioterapia em uma idosa de

Portadora de Mal de Parkinson ganha tratamento

Deverá ser fornecido gratuitamente o medicamento a uma idosa portadora de Mal de Parkinson no prazo

Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente

A segurada, uma idosa de 70 anos, não poderia ser a condutora principal do veículo porque nem tinha

Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados

ação de reintegração de posse para retomada do imóvel pela idosa

Agravo de Instrumento. Medida de proteção ao idoso. Decisão em que se determinou a realização de exame psiquiátrico nos familiares que residem com a idosa protegida.

TJ confirma: plano de saúde não pode ser extinto após morte do titular

A esposa idosa de um segurado que faleceu conseguiu o não cancelamento do plano de saúde do marido

Apelação criminal. Latrocínio.

Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da